TJ derruba aumento imoral de IPTU em Araruama
Valeu TJ !!!!!!!!!!!
Esse aumento absurdo ia agravar ainda mais a situação de abandono de casas em diversos bairros da cidade, além de ser um deboche para todos que tentam sobreviver dentro de um orçamento limitado. O que adianta você tentar cortar gastos e procurar economizar se vem um desgraçado desses e manda um aumento de mais de 100% no imposto?
VITÓRIA: Justiça derruba nova planta genérica de Araruama
Com 15 votos a favor e quatro contra, TJ/RJ acaba de revogar Lei municipal que elevou exorbitantemente o valor do IPTU.
No início de Dezembro passado estávamos assistindo atônitos o decreto de reajuste do imposto que, em alguns casos, quadruplicou o seu valor. O "Papai Noel de Grego" apresentado pelo prefeito afastado foi o grande embate legislativo do ano. A falta de planejamento das contas municipais mergulhou a cidade no mar vermelho da contabilidade e com isso a solução "empresarial" foi de aumentar assustadoramente o IPTU. Nota-se, aí também, o despreparo de uma administração que ao invés de cortar despesas para fechar suas contas preferiu simplesmente aumentar a arrecadação colocando a mão diretamente no bolso do contribuinte.
No dia 13 de dezembro fomos as ruas através de um ato público na Praça da Bíblia, aonde distribuímos um manifesto a população esclarecendo pontos de fundamental importância.
Discordamos da forma em que a nova planta genérica foi elaborada. Muitos critérios de suma importância foram deixados de lado a fim de se extrair o máximo de arrecadação. Entendemos que essa não é a melhor forma e alternativas podem ser aplicadas a fim de obtermos um reajuste dentro da realidade de nossos munícipes. Questionamos além da ilegalidade de um aumento abusivo, a imoralidade de um aumento 650% maior que a inflação no período.
Após várias tentativas de tentar convencer o executivo municipal de rever a Lei em questão, sem conseguir lograr êxito, não nos restou outra solução que não fosse buscar a Justiça e, hoje, 10 de Março, os desembargadores do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, revogaram a Lei, considerada abusiva.
Esse aumento absurdo ia agravar ainda mais a situação de abandono de casas em diversos bairros da cidade, além de ser um deboche para todos que tentam sobreviver dentro de um orçamento limitado. O que adianta você tentar cortar gastos e procurar economizar se vem um desgraçado desses e manda um aumento de mais de 100% no imposto?
Com 15 votos a favor e quatro contra, TJ/RJ acaba de revogar Lei municipal que elevou exorbitantemente o valor do IPTU.
No início de Dezembro passado estávamos assistindo atônitos o decreto de reajuste do imposto que, em alguns casos, quadruplicou o seu valor. O "Papai Noel de Grego" apresentado pelo prefeito afastado foi o grande embate legislativo do ano. A falta de planejamento das contas municipais mergulhou a cidade no mar vermelho da contabilidade e com isso a solução "empresarial" foi de aumentar assustadoramente o IPTU. Nota-se, aí também, o despreparo de uma administração que ao invés de cortar despesas para fechar suas contas preferiu simplesmente aumentar a arrecadação colocando a mão diretamente no bolso do contribuinte.
No dia 13 de dezembro fomos as ruas através de um ato público na Praça da Bíblia, aonde distribuímos um manifesto a população esclarecendo pontos de fundamental importância.
Discordamos da forma em que a nova planta genérica foi elaborada. Muitos critérios de suma importância foram deixados de lado a fim de se extrair o máximo de arrecadação. Entendemos que essa não é a melhor forma e alternativas podem ser aplicadas a fim de obtermos um reajuste dentro da realidade de nossos munícipes. Questionamos além da ilegalidade de um aumento abusivo, a imoralidade de um aumento 650% maior que a inflação no período.
Após várias tentativas de tentar convencer o executivo municipal de rever a Lei em questão, sem conseguir lograr êxito, não nos restou outra solução que não fosse buscar a Justiça e, hoje, 10 de Março, os desembargadores do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, revogaram a Lei, considerada abusiva.
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